Tema(s): Inventário extrajudicial Ausência de participação da companheira União estável reconhecida em sentença Anulação de atos posteriores Venda do bem
Data de Publicação: 08/12/2023
Tema(s): Anulação de ato Nomeação negada de professora por causa de gravidez Dignidade da pessoa humana Proteção constitucional à maternidade e à família
Data de Publicação: 09/02/2023
Tema(s): Nulidade de atos de renúncia à herança e de doação Pedido anulação de ato de renúncia e reconhecer a prescrição da pretensão quanto à nulidade da doação Inconformismo de ambas as parte
Data de Publicação: 05/08/2022
Tema(s): Anulação de ato jurídico Revogação Ilegitimidade do curador Interdição posterior ao testamento Ato personalíssimo
Data de Publicação: 16/12/2020
Tema(s): Anulação de ato administrativo Candidato com deficiência que foi excluído de concurso público no teste físico Necessidade de adaptação da prova
Data de Publicação: 08/10/2020
Tema(s): Anulação de ato jurídico Doação de imóvel Doadora analfabeta Assinatura a rogo
Data de Publicação: 20/07/2018
Tema(s): Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por perdas e danos Doação inoficiosa Ônus da prova não cumprido
Data de Publicação: 10/01/2017
Tema(s): Anulação de ato jurídico Alegação de suspeição Vínculo parental
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Ação declaratória de anulação de ato jurídico Herdeiro necessário Alegação de simulação de doação Doação inoficiosa
Data de Publicação: 06/12/2016
Tema(s): Anulação de ato jurídico Duas doações envolvendo sete imóveis em épocas diferentes Dedução das despesas efetuadas com o doador
Data de Publicação: 21/11/2016